Relatório do presidente da província do Rio de Janeiro, 1858
Anexo K – Inquérito sobre a carestia – Respostas de 3 eminentes consultados
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IHGB
Exposição feita pelo excellentissimo senhor doutor Thomaz Gomes dos Santos, vice-presidente da provincia, ao entregar a administração ao presidente della, o conselheiro Antonio Nicoláo Tolentino. Rio de Janeiro, Typ. Universal de Laemmert, 1858.
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Illmo e exmo sr. conselheiro A. N. Tolentino – Accuso a recepção da carta que v. exa. me dirigio em data de 4 do corrente, pedindo-me varias informações relativas á carestia dos generos alimenticios. Demorei a resposta a ella para colher alguns dados que me habilitassem a responder-lhe com algum conhecimento de causa, o que passo a fazer conforme m’o permttir minha fraca intelligencia.
1o. quesito
Quaes as causas da elevação do preço dos generos alimenticios, e quaes desses generos formam especialmente a alimentação da grande massa do povo?
Com a cessação do trafico seccou-se a fonte de que se alimentava a lavoura para supprir-se de braços. Esta fonte não foi até o presente substituida por nenhuma outra. Emquanto o supprimento de braços era facil, quando o fazendeiro obtinha escravos no momento em que queria e a preço modico (quatrocentos, quinhentos e seiscentos mil réis) não se limitava a cultivar o genero principal de sua lavoura, café, assucar, ou outro; plantava grandes roças de milho, feijão, mandioca, batatas, etc. Estes generos não só chegavam para seu consumo e do seu estabelecimento, como sobravam-lhe em grande quantidade, que elle, para não perder, vendia. Isto fazia elle, porque possuia braços proporcionados ao trabalho de sua lavoura, e podia obtê-los quando e á proporção que lhe iam faltando. Conscio disto, não tinha receio de distrahir seus escravos da cultura do genero principal, para obter a abundancia dos generos alimenticios. Era até regra entre os fazendeiros nada comprar do que fosse necessario para sustento de sua fazenda: uma grande parte de fazendeiros desta provincia creava porcos em consequencia da abundancia de milho que colhia.
Quando porém cessou o trafico de africanos e o fazendeiro foi se convencendo aos poucos que este meio de supprir-se de braços nunca mais lhe seria permittido, resignou-se, e principiou por diminuir seus trabalhos e accommoda-los ás forças que lhe restavam e de que podia dispôr. Abandonou elle parte de seus cafezaes, diminuio a sua plantação regular de canna, de fumo ou outro genero, que formava a base principal de sua producção? Não. Daqui é que elle tirava a sua renda principal; os generos que exportava e vendia não podiam soffrer diminuição no seu modo de calcular seus interesses.
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Não podendo pois ou não querendo diminuir os serviços que empregava na cultura do genero principal de seu estabelecimento, forçado foi a reduzir os que empregava com as roças de milho, feijão, mandioca e batatas. Concentrando todas as suas forças na cultura em beneficio do genero principal, apenas se limitou a plantar escassamente quanto bastasse de milho, feijão, mandioca para sustentação de sua fazenda. Com estes generos empregou a menor somma de serviços que pôde, e só na ultima extremidade é que se resolveu a cuidar delles.
Desta maneira a abundancia desappareceu, as sobras deixaram de existir, e o fazendeiro em logar de vender vê-se obrigado muitas vezes a comprar milho, feijão para sustentação de seus escravos, porque sua colheita não é sufficiente.
Com esta causa geral veio coincidir outra especial, isto é, a crescente demanda de braços para os grandes trabalhos publicos que nestes ultimos quatro annos tem tomado extraordinarias proporções, e para as novas industrias que se tem desenvolvido no paiz [Bom motivo adicional para não se querer indústrias, e até para Vasconcelos não querer ferrovias. Motivo, também, para se proibir – e não por “humanidade” etc. – o trabalho escravo em ferrovias e outras obras públicas].
Com a cessação do trafico e por causa della o espirito publico volveu sua attenção para a grande questão dos melhoramentos materiaes, e os capitaes expellidos do commercio de escravos procuraram seu emprego no desenvolvimento da industria e dos grandes trabalhos publicos. Grandes empresas se formaram, os trabalhos publicos tomaram maior incremento, e como consequencia houve maior demanda de braços. Escravos em grande quantidade foram tirados da lavoura para serem empregados nos trabalhos de estradas, já por conta de companhias, já por conta de particulares como arrematantes da construcção de algumas estradas, e como arrematantes dos reparos e conservação das mesmas. isto se tem dado em quasi todas as provincias do imperio, porque hoje cuidam ellas mais de suas vias de communicação [Eis toda a bondade de se proibir trabalho escravo nas ferrovias].
Esta concurrencia veio ainda prejudicar mais a cultura dos generos alimenticios, por isso que os escravos empregados nestes serviços foram retirados, não da grande lavoura, mas da pequena, isto é, da que em maior escala se occupa da producção dos referidos generos; e quando por excepção os grandes fazendeiros empregam seus escravos em trabalhos desta ordem, nunca o fazem sem grave detrimento daquella cultura. Não abandonando elles em caso algum o genero principal de sua lavoura, a retirada de braços para trabalhos extranhos faz-se sómente sentir pela diminuição de serviços consagrados ás roças de milho, feijão, mandioca, &c., e por consequencia pela diminuição na producção destes generos.
Uma outra causa que em definitiva tambem póde e deve ser explicada pela falta de braços, vem juntar-se ás que acabo de mencionar para explicar a carestia dos generos alimenticios, e vem a ser, a absorpção que continuadamente faz a grande lavoura dos escravos empregados na pequena. Pela grande lei economica de que a mercadoria procura sempre o mercado onde é mais demandada e mais bem paga, os escravos empregados na pequena lavoura, que dá pequenos lucros, são absorvidos pela grande, onde o capital que elles representam produz um juro mais elevado. Assim se observa ha quatro ou cinco annos a esta parte uma constante deslocação de escravos das provincias mais pobres, como Ceará, Maranhão, Parahyba, Minas para esta provincia, onde se cultiva o café, grande ramo de exportação que nestes ultimos annos tem conservado um preço elevado.
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Assim, tambem se nota o desapparecimento de pequenas fazendas, cujos escravos vão encorporar-se na grande massa dos escravos que cultivam café. Este facto que observo nesta provincia deve dar-se por identidade de razão nas outras. Só desta fórma se podem explicar dous factos contradictorios que actualmente se dão entre nós: o augmento de produção nos generos de exportação e a diminuição nos alimenticios. Isto, a meu ver, prova o que acabo de expender, isto é, a absorpção da pequena lavoura pela grande.
Esta causa porém não actuaria da mesma maneira, se acaso não houvesse falta de braços. Se as cousas estivessem como antes de 1850, se houvesse franca offerta de braços, estes bastariam para ambas as lavouras, tanto a grande, como a pequena. A prova disto está em que naquella época a cultura dos generos alimenticios não dava vantagem alguma, e no entanto ella se fazia, porque havia fartura de braços: a grande lavoura não tinha necessidade ou interesse em absorver os escravos da pequena; achava com muito mais facilidade os braços de que precisava no trafico de africanos. Em definitiva pois esta terceira causa não é senão uma consequencia da primeira, isto é, da falta de braços. Por isso a bem dizer não fórma uma causa á parte.
Além destas causas outras se tem apresentado como concorrendo para a elevação dos generos de primeira necessidade, taes são a falta e pessimo estado de nossas vias de communicação, a falta de educação profissional para os nossos fazendeiros, o espirito de rotina que os domina, e o atraso em que se acham. Não creio de nenhuma sorte que estas causas possam ter concorrido para a alta dos generos de primeira necessidade. Ellas já existiam com toda sua força, que digo? com muito maior força na época do supprimento de braços pelo trafico, e todavia em nada influiram para que o preço daquelles generos se elevasse; pelo contrario, elle sempre se conservou baixo emquanto durou aquelle estado de cousas, e não se elevou senão á proporção que se foi fazendo sentir a falta de braços. Não quero dizer com isto que a educação profissional e o melhoramento de nossas estradas não venham para o futuro concorrer para que este estado de cousas melhore; longe de mim tal pensamento: o que quero sómente sustentar é que a falta de educação profissional e de vias de communicação não influiu para a alta do preço dos generos de primeira necessidade.
2o. quesito
Se tem havido diminuição na producção e porque causas; e no caso negativo qual a razão da carestia dos generos?
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A resposta a este quesito encerra-se na que acabo de dar para o primeiro. Tem havido diminuição na producção dos generos alimenticios, porque os fazendeiros não os cultivam na mesma escala em que os cultivavam; este facto é hoje conhecido de todas as pessoas que tem alguma pratica e conhecimento da lavoura do paiz, entre ellas não ha nenhuma que ignore que são rarissimos os fazendeiros que tem sobra de mantimentos para venderem e poucos os que se occupam exclusivamente com a cultura delles e façam delles seu ramo principal de lavoura. As causas porque este facto se dá estão sufficientemente demonstradas na resposta ao primeiro quesito; inutil é repetil-as.
3o. quesito
Se a carestia se nota sómente nso grandes mercados ou tambem nos mesmos logares da producção?
Do que acabei de expender se póde colligir que a carestia se dá nos proprios logares da producção.
Ha diminuição na producção dos generos alimenticios porque os fazendeiros os cultivam em menos escala. Logo a carestia principia no foco da producção. Quem mora no interior, quem viaja por nossas provincias, tem occasião de observar que não é só nos grandes mercados que os generos de primeira necessidade estão caros; por toda a parte ha a mesma carestia: ás vezes nas pequenas povoações do interior se compram elles por preços mais elevados do que no grande mercado da côrte. Os proprios fazendeiros estão quasi sempre lamentando a falta de mantimentos e são muitas vezes forçados a compral-oes neste mercado, por não terem nas suas visinhanças a quem compral-os.
Nem é preciso morar e viajar pelo interior para saber que os generos de primeira necessidade estão caros por toda a parte; basta lerem-se as correspondencias que nos vem das provincias para se saber que desde Manáos até Cuiabá a carestia dos generos alimenticios tem a sua séde no proprio foco da producção.
4o. quesito
Se para esses effeitos concorrem causas passageiras, e que só subsistem por circumstancias especiaes, ou influem algumas que apresentem caracter de permanencia?
As causas que apontei como efficientes da carestia dos generos alimenticios, não são destes phenomenos passageiros que na Europa e nos Estados-Unidos influem momentaneamente na alta delles, taes como uma guerra geral, uma má colheita, uma enfermidade que ataque a este ou aquelle genero, &c. São por sua natureza permanentes; a falta repentina de braços e todas as consequencias que della dimanam, não são cousas que se possam remediar de prompto. Só com o tempo, com muito tino, com muita perseverança se podem tomar medidas, que possam neutralisar os máos effeitos de causas que atacam a producção em sua fonte.
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5o. quesito
Se a carestia de que se trata abrange todos os generos e em que proporção?
Em geral póde-se asseverar que a carestia abrange todos os generos destinados á alimentação: o milho, o feijão, a farinha de mandioca e de milho, a carne secca, o toucinho, que formam especialmente a base da alimentação da grande massa da população, sobretudo nas provincias do Sul, estão caros por toda a parte em relação ao preço que tinham ha tres ou quatro annos.
Não se póde dizer que estes generos sejam tão caros no centro das provincias de Minas e S. Paulo, como o são neste mercado e na provincia do Rio; mas estão caros relativamente ao que eram, o que prova que encareceram por toda a parte quasi na mesma proporção. O unico genero de primeira necessidade, mas que não faz base da alimentação da massa da população, e que não tem encarecido na proporção dos outros, é a carne de vacca fresca, cujo preço se tem elevado alguma cousa, mas não tanto como os outros.
A razão desta differença parece-me estar em que para se obterem os outros generos á excepção da carne secca (para cuja elevação de preço ha razões peculiares á provincia do Rio Grande) precisa-se do braço escravo para a cultura da terra, sendo que para a criação do gado vaccum não ha necessidade do trabalho escravo.
Os campos não demandam nenhum preparo para fornecerem excellentes pastagens annualmente. Grandes fazendas de gado se mantem em Minas, Goyaz, Matto-Grosso e Paraná com muito poucos homens para seu custeio: estes homens são pela maior parte livres. Este genero de trabalho é aquelle que estes se sujeitam com menos repugnancia. Para os generos alimenticios cultivados na terra tem-se feito pois sentir a falta de braços africanos, mas para a criação de gado não.
Deveria dar aqui por concluida minha tarefa, mas v. exc. permittir-me-ha que expenda algumas considerações ácerca da falta de braços, causa primeira da carestia dos generos alimenticios, fonte de embaraços para nossa agricultura em geral, e talvez a questão mais grave da actualidade.
Falla-se muito em colonisação, como o meio unico de supprir-se a falta de braços. Entende-se geralmente que só ella nos poderá dar com abundancia os braços de que precisamos para cultivarmos nosso solo. Até um certo ponto é verdadeira esta proposição. Quem ousará contestar que só a emigração em grande escala poderá povoar nosso extenso territorio e augmentar nossa força productiva e nossa riqueza? A colonisação é nossa unica taboa de salvação no futuro. Quem ignora porém as grandes difficuldades e embaraços que se oppõe presentemente ao desenvolvimento da colonisação? O malogro das primeiras colonias que vieram para o paiz, o pessimo systema que se introduziu na povoação delle, apossando-se os particulares das terras devolutas e espalhando-se a população pelos sertões, a falta de vias de communicação que liguem os mercados do litoral com as terras devolutas ou baratas do interior, a concurrencia do trabalho escravo, tudo concorre para demorar a realisação deste grande pensamento. A prova desta verdade ahi está no pouco que se tem conseguido em materia de colonisação apesar dos grandes esforços e immensos sacrificios feitos pelos poderes do estado para este fim.
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Emquanto porém a colonisação não se encaminha franca e expontaneamente para o paiz, o que póde ainda levar muito tempo, devemos crusar os braços diante da grave crise que já começa a pesar sobre a nossa lavoura e atacar a fonte da nossa producção? Seremos cegos á evidencia dos factos a ponto de não vermos que nossa producção de que tanto nos ufanamos, vai em breve diminuir se acaso não acudirmos de prompto a lavoura, dando-lhe braços com que se mantenha? Preoccupados sómente dos interesses do futuro, esquecer-nos-hemos da lavoura existente, na qual existem grandes capitaes empregados, que é preciso salvar da ruina; a lavoura actual, que é a fonte donde mana a renda publica, e que é a causa unica da prosperidade de que gosamos?
Parece-me que é de nossa obrigação e de nosso interesse salvar a lavoura da ruina que a ameaça, porém como? Mandando vir colonos para serem fornecidos aos fazendeiros e trabalharem em suas fazendas mediante um contracto que os obrigue a trabalhar por um certo e determinado tempo? Não creio na efficacia deste meio.
O fazendeiro, possuindo ainda escravos, estando acostumado a governal-os com um poder absoluto, obtendo delles um trabalho de 14 a 15 horas por dia, dando-lhes por alimento feijão e angú de milho e por vestuario oito ou dez varas de algodão de Minas por anno, não poderá nunca accomodar-se com o trabalho do homem livre, que não quer trabalhar senão dez horas por dia, quer alimentação diaria de carne, augmento de salario, e aspira constantemente a sahir da sua posição de jornaleiro subordinado para obter outra mais elevada, mais independente e mais commoda.
Com interesses tão diversos não é possivel que se entendam. A experiencia que temos feito nesta materia está ahi para provar a exactidão desta asserção.
Muitos fazendeiros tem mandado vir colonos para suas fazendas, já como jornaleiros, já como trabalhadores pelo systema de parceria. Á excepção das colonias do senador Vergueiro, que ainda não tem duração bastante para servirem de exemplo, quaes são as fazendas que tenham colhido vantagens do serviço de colonos quer por um, quer por outro systema?
Não tenho noticia de nenhuma: pelo contrario tenho ouvido a muitos fazendeiros, que experimentaram o emprego de colonos em suas fazendas, asseverar que antes querem comprar escravos a tres contos de réis, ou deixarem de ser fazendeiros, do que sujeitarem-se ao serviço de colonos.
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Não sendo possivel o emprego de colonos nos trabalhos de nosa lavoura existente, sob as ordens e por conta dos fazendeiros, como fornecer a estes os braços que lhes vão faltando para manterem suas fazendas no pé actual e impedir que ellas decaiam e assim diminua nossa producção?
No paiz existem grandes massas de escravos amontoados inutilmente em nossas cidades do litoral. No Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Pará e outras cidades, grande quantidade de escravos se emprega em trabalhos e industrias em que o serviço do homem livre seria mais efficaz. Outra quantidade não menor se accumula no interior das casas em numero quatro ou seis vezes superior ao serviço para que são destinados, com grave prejuiso da lavoura, onde seu emprego augmentaria a producção e por consequencia a riqueza publica. Pois bem, sejam estes escravos retirados gradualmente, pelo emprego de medidas indirectas, das cidades, e vendidos para serem empregados nos trabalhos da agricultura.
Com esta medida conseguem-se dous grandes resultados, ao mesmo tempo que se fornecem á lavoura os braços que lhe são necessarios, e com que ella está acostumada, fórma-se nas cidades maritimas um vasio que será logo preenchido por homens livres vindos espontaneamente da Europa em procura de um salario elevado. Deve-se dizer alto e bom som para que não nos illudamos mais, que o maior obstaculo para a colonisação é a concurrencia do trabalho escravo. Tirai-lhe esta fatal concurrencia nos logares onde isto for possivel, (como evidentemente o é, nas cidades maritimas) e vereis immediatamente para ellas affluir uma corrente de emigração espontanea, que menos sacrificios custará ao Estado, e que se fixará no paiz movida por seu proprio interesse.
Além destes dous grandes resultados colhe-se um transcendente resultado moral. Afastando os escravos das nossas cidades para as fazendas, livramos a estas do hediondo e desmoralisador espectaculo da escravidão, que tão desfavoravelmente influe sobre nossa educação e nossas idéas. Uma vez que não podemos cortar de um golpe este cancro de nossa civilisação, ao menos circumscrevamol-o nos limites mais estreitos que for possivel. Quanto menor for sua esphera de acção, tanto menores serão seus permiciosos effeitos.
Em meu modo de ver, o afastamento dos escravos das povoações para as fazendas é o primeiro passo a dar para se obter colonisação. Principiemos pelo mais facil. Uma vez que os emigrantes não querem vir expontaneamente para trabalharem em nossas fazendas, rotearem nossas terras, povoarem nossos sertões, commettamos esta tarefa aos escravos accumulados em nossas povoações; (podemos obrigal-os a isso) e entreguemos aos emigrantes a industria, as artes mecanicas e todos os mais trabalhos que em nossas povoações são executados pelos escravos. Cheias estas de emigrantes, a corrente da emigração se estabelecerá naturalmente para occupar e rotear nosso solo, visto que o paiz será conhecido de perto pelos emigrantes, e seu proprio interesse os convidará a empregar-se na cultura do solo que tem grandes attractivos para quemd eixa a patria.
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Porque meios efficazes e indirectos, mas que não ataquem o direito de propriedade, se alcançaria a gradual retirada dos escravos das povoações para a lavoura.
Ha quem tenha aconselhado o emprego de um imposto sobre os escravos, que vá todos os annos em augmento.
Não me parece adoptavel semelhante meio. Em primeiro logar o imposto é sempre uma cousa odiosa, e neste caso seria de summa inconveniencia. Todo o mundo procuraria subtrahir o maior numero de escravos possivel ao pagamento do imposto. Se hoje com o insignificante imposto de 4$ isso se pratica em grande escala, o que seria quando o imposto se elevasse a 20, 30, 40$? Por outro lado a medida seria inefficaz: é tal a falta dos braços e tão grande o desenvolvimento que a industria e o commercio tem tomado em nosas cidades maritimas, que o trabalho escravo ainda supportaria sem grande embaraço este augmento de despeza. Um escravo que custa 2:000$ e que dá de jornal 35 e 40$ por mez, pode muito bem pagar 20, 30 ou 40$ de imposição por anno. Ultimamente este imposto exigiria uma fiscalisação demasiadamente severa e nada produziria sem que se désse aos agentes fiscaes a terrivel faculdade de devassar e espionar o intimo de nossas casas.
Quinto quesito
Parece-me que o emprego de medidas indirectas melhor e mais prompto effeito produziriam. Assim se prohibiria aos escravos o exercicio de certos trabalhos e industrias que pudessemd esde logo ser executados por homens livres, taes como o serviço de marinhagem a bordo de nossas embarcações mercantes dentro e fóra de nossos portos, os officios de pedreiro, carpinteiro, marceneiro, alfaiate, sapateiro e outros semelhantes, o serviço de carregar volumes à cabeça e nos hombros, que tão grande quantidade de escravos occupa nas cidades maritimas, e que com mais vantagem seria feito por carroças. A prohibição se faria gradual e annualmente por industrias e officios, principiando por aquelles em que mais facil e vantajosamente se póde admittir o emprego do homem livre, como, por exemplo, o de marinheiro, e acabando pelo serviço domestico, que deveria ser o ultimo da escala, por isso que só quando nossas cidades estivessem saturadas de uma grande massa de população livre, que já não ache com facilidade emprego e bom salario, é que se poderão obter criados para o serviço domestico.
Desta maneira ir-se-hia gradualmente retirando das cidades os escravos, e ao mesmo tempo a lavoura iria obtendo, á proporção de suas necessidades, os braços de que precisasse para manter-se. Sem grande abalo se conseguiria deslocar a população escrava das cidades para as fazendas, e assim estas poderiam mais facilmente resistir á crise que pesa sobre a lavoura, e preparar-se com tempo para a transição que mais tarde ou mais cedo se tem de operar do trabalho escravo para o trabalho livre.
Uma grave objecção se faz a esta medida (parece-me que foi produzida pelo sr. ministro da fazenda na discussão de um additivo ao orçamento na sessão passada, elevando o imposto sobre os escravos como meio de os fazer retirar das cidades) sustentando-se que o effeito das leis economicas da demanda e da offerta será bastante para fazer affluir para a lavoura os escravos accumulados nas cidades quando aquella os demandar e os pagar por altos preços e estas acharem conta em vendel-os. Se se fosse esperar pelo effeito das leis economicas, haveria tempo de sobra para a lavoura arruinar-se antes que chegasse a época em que os proprietarios de escravos das povoações se resolvessem a vendel-os para as fazendas. Já fiz ver que a falta de braços tambem se faz sentir nas grandes cidades maritimas, e que os jornaes tem subido por tal fórma, que um escravo póde dar de 35 a 40$ mensaes sem outro emprego de capital. Esta alta de salarios tende a augmentar-se. Sendo assim, quando a lavoura estará em posição de poder pagar o elevado preço actual dos escravos, e sobretudo quando os proprietarios se resolverão a desfazerem-se delles?
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Ninguem ignora que a força do habito exerce uma poderosa influencia em nossas idéas. Acostumados a servirmo-nos com escravos, habituados a governal-os com um poder absoluto, difficilmente nos resignaremos á necessidade de admittirmos homens livres a nosso serviço. Esta posição do senhor para com o escravo é tão commoda, que, sem ser forçado, elle por motivo algum o abandonará. O effeito, pois, da lei economica da demanda e offerta poderá exercer-se em tudo, menos modificar de um momento para outro habitos tão arraigados e tão poderosos. Vemos, reconhecemos que vendendo nossos escravos tiraremos vantagem de um capital morto e muito sujeito a riscos, nem por isso ninguem se resolve a desfazer-se dos que tem.
Todos os principios absolutos são falsos. O mesmo sr. ministro da fazenda que na sessão passada rejeitou a medida do imposto sobre os escravos, como meio de afastal-os das cidades para a lavoura, assegurando que para este fim não era necessaria uma medida legislativa, mas bastava o simples effeito da lei economica da demanda e da offerta, vem hoje com uma flagrante contradicção, mas contradicção que faz muita honra a seu bom senso, declarar ao publico e ao parlamento que para levantar e sustentar o cambio e soccorrer a praça do Rio de Janeiro durante a crise porque ella está passando, prestou a garantia do governo aos saques dos bancos do Brasil e Mauá.
Porque não esperou s. exc. que a lei da demanda e da offerta operasse gradualmente o restabelecimento do cambio em seu estado normal?
Porque não esperou que a exportação equilibrando-se gradualmente com a importação, fizesse desapparecer a desvantajosa differença que a taxa actual do cambio apresenta contra a praça do Rio de Janeiro?
S. exc. não esperou pelo tardio effeito das leis economicas, porque a situação era grave, ameaçava serios perigos para a praça do Rio de Janeiro e grandes prejuisos para o paiz. Como a exportação não se operava á medida das necessidades de saques para pagamento da importação, s. exc. veio com todo o peso da garantia do governo sustentar o cambio até que o equilibrio se restabeleça entre a exportação e importação. Prestou um grande serviço ao paiz.
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No mesmo caso se acha a agricultura, ameaçada de ruina por falta de braços. Cumpre pois dar-lh’os a todo o preço e o mais depressa possivel. Os que mais lhe convém, os que são mais faceis de se obterem, são os braços escravos accumulados inutilmente para a produção em nossas cidades. Aliviemo-las, pois, deste excesso de população, e façamos com que esta vá augmentar as forças da producção na lavoura.
Não são propriamente os braços que nos faltam. Faltam-nos, sim, a resolução, a coragem necessaria para aproveitarmos os que temos completamente inutilisados. É um contracenso mandarmos á Europa com tanta difficuldade e despeza buscar trabalhadores para os nossos estabelecimentos ruraes, quando os temos em casa melhores e mais apropriados para os trabalhos agricolas. Faltam-nos escravos na lavoura, mas sobram-nos nas cidades.
Emprehendamos, pois, a emigração dos escravos desta para aquella. Esta é a primeira, a mais necessaria e a mais util das emigrações. Sem ella todas as medidas que se tomarem para salvar a lavoura existente serão incompletas, digo mais, serão inefficazes.
Falla-se em violencia contra a propriedade, todas as vezes que se trata de adoptar medidas que regulem o uso della. A propriedade é sagrada e garantida pela constituição, ninguem o contesta; mas a maneira de servir-se e gosar della póde ser regulada do modo que for mais conveniente ao interesse publico. O estado póde tomar a propriedade particular para seu uso, quanto mais determinar a maneira porque o dono se servirá della.
Por motivo de utilidade publica póde o estado desapropriar a propriedade particular. Porque razão não poderá em nome da mesma utilidade publica prohibir o serviço dos escravos nas cidades? Haverá maior utilidade publica nas circumstancias em que nos achamos do que fornecer braços á primeira fonte de nossa producção, a agricultura, e livrar nossas povoações do hediondo, desmoralisador e prejudicial espectaculo da escravidão?
Ainda que no terreno dos principios a questão não fosse resolvida no sentido de minhas idéas, no terreno dos factos não ha outra solução a dar-lhe. A sciencia do estadista consiste, não tanto na belleza e simetria dos principios theoricos, que adopta, como no bom censo pratico, isto é, na maneira rasoavel de os applicar. É isto o que caracterisa em summo gráo os estadistas inglezes, e os eleva á categoria de primeiros estadistas do mundo. Preoccupando-se pouco com as theorias, vão direitos ao lado pratico das questões e as resolvem pelo bom censo: entre dous males escolhem sempre o menor. Como decidiriam elles a questão que nos occupa? Muito simplesmente. Temos a escolher entre dous males; por um lado soffre a lavoura por flata de braços, está seriamente ameaçada a fonte principal de nossa producção, e brevemente, se não lhe acudirmos, seccar-se-ha e ficaremos reduzidos á miseria; por outro lado, para evitar esta grande calamidade publica, é necessario não desapropriar os escravos que existem nas povoações, mas dizer a seus donos que os vão empregar na lavoura, ou que os vendam,empregando o preço que da venda resultar em outra qualquer industria; em uma palavra, declarar aos donos de escravos que sirvam-se delles como e onde quizerem, menos nas povoações; não hesitamos na escolha, salvemos a producção e com ella nossa riqueza e nossa grandeza.
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Assim procederiam os estadistas inglezes, que tem elevado a Inglaterra ao maior auge de grandeza e de prosperidade a que uma nação póde aspirar. Imitemos, pois, seu exemplo.
Não se infira de tudo quanto hei dito que sou contrario á colonisação; longe de mim tal pensamento. Quero a colonisação, mas não como ella tem sido feita até aqui, e muito menos como meio de fornecer trabalhadores aos fazendeiros; quero a colonisação, porém firmada sobre outras condições e bases, que a tornem possivel e proveitosa ao paiz.
Sem o incentivo da propriedade é minha opinião que a colonisação, a verdadeira colonisação, que é a que vem estabelecer-se no solo e cultival-o, jámais poderá vingar e prosperar. Podem vir emigrantes para as nossas cidades maritimas estabelecer-se na industria e no commercio, como já o fazem actualmente em não pequena escala, mas não é desta emigração que precisamos. Esta emigração não se fixa no paiz, em geral não traz familia, não desenvolve as forças productivas do solo, não augmenta nossa população, e nem povôa nossos sertões. É uma população movediça que muito pouco bem nos faz. A emigração que nos convém é a que traz familia com animo deliberado de residencia, que vem cultivar a terra, povoar nossos desertos, augmentar nossa população e riqueza.
Mas ninguem deixa sua patria por uma vez sem esperança e certeza de melhorar de posição e fortuna. Se o colono não tiver a segurança de que virá ser proprietario, trabalhar para si, e formar um patrimonio para sua familia, difficilmente se resolverá a vir, e quando venha depressa se desenganará, e do seu desapontamento dará parte a seus parentes e amigos em seu paiz natal, com o que se desacreditará a colonisação.
O que cumpre pois fazer? Dar aos colonos terras devolutas onde as houver, comtanto que estejam collocadas á margem de rios que possam ser navegados a vapor, ou ao lado de estradas pelas quaes com facilidade e pequena despeza se possam transportar os productos da colonia para um mercado qualquer, que não deve ficar muito distante. Além disso é necessario que tudo se disponha de antemão para que os colonos quando cheguem não encontrem o menor embaraço em sua installação; é necessario que os lotes de terras estejam medidos e demarcados, que haja nelles uma pequena habitação paa os primeiros tempos, que se lhes forneçam as primeiras sementes e se lhes adiante o preço dos instrumentos de trabalho.
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Sem estas condições não é possivel que uma colonia prospere: sobretudo é preciso nunca esquecer que uma colonia collocada em ponto onde não haja facilidade de transporte, e distante de um mercado onde com facilidade e vantagem se possam vender seus productos, nunca poderá ir adiante.
Infelizmente não temos entre nós muitos terrenos nestas condições. Os terrenos mais proximos ao mar, os que estão collocados á margem de rios navegaveis a vapor, já estão quasi todos occupados pelo systema da posse, que entre nós prevaleceu.
Temos, é verdade, muitos terrenos devolutos para o interior, mas tão cedo delles não poderemos nos utilisar, visto que ainda não temos vias aperfeiçoadas de communicação, estradas de rodagem e de ferro; e nossos rios, á excepção do Amazonas, ainda não tem sido devassados pelo vapor em seu curso mais interno. Para que, pois, se possam estabelecer em terras devolutas colonias que inspirem confiança e promettam duração, é urgente que demos grande impulso á construcção de nossas vias ferreas e de rodagem, levando-as ao centro das provincias, e que encetemos com efficacia a navegação de todos os nossos rios que puderem ser sulcados a vapor. Obteremos assim dous grandes resultados ao mesmo tempo: facilitaremos por um lado a colonisação, e por outro aperfeiçoaremos nosso systema de transportes, que ainda se acha na infancia. Marcharão com passo igual, e serão satisfeitas ao mesmo tempo as duas maiores necessidades de nossa época, – colonisação e vias de comunicação.
Se porém nos faltam terras devolutas nas condições acima descriptas, sobrão-nos terrenos desaproveitados, ou para bem dizer abandonados em torno de nossas cidades pelo nosso pessimo e fatal systema de lavrar a terra, isto é, derribar e queimar as matas, transformamos em desertos terrenos que anteriormente ostentavam todas as galas da vegetação. Exhaurida toda a força productiva da terra pelas repetidas queimas, em poucos annos torna-se esteril o terreno mais productivo. Não se empregando nem um meio de melhorar a terra, nem adubo, nem irrigação, nem outro qualquer, fazendo-se a cultura della pelo methodo mais imperfeito que se conhece no mundo, em pouco tempo fica ella cançada. Verificado isto, seu proprietario a abandona ou vende por insignificante preço e vai para outros pontos onde possa encontrar matas virgens, terras novas.
Este tem sido o fatal circulo em que desde a descoberta do Brasil tem girado nossa agricultura. nenhum progresso nella se tem operado: lavra-se a terra pelo mesmo modo e com os mesmos instrumentos que ha trezentos annos. A população agricola desloca-se constantemente em demanda de terrenos novos com grave prejuizo da riqueza publica. Por fim um paiz novo, que apenas começa a desenvolver-se, dotado dos maiores recursos, que se podem imaginar, immenso em sua extensão e encerrando em si todos os elementos de prosperidade e grandeza apresenta por toda a parte o aspecto do envelhecimento, da decadencia e da miseria.
Não precisamos ir muito longe para encontrarmos a confirmação do que fica dito. Saiamos para os arrabaldes desta grande cidade, e tomemos por qualquer dos lados; a poucos passos logo veremos o terreno inculto, apresentando o aspecto de um paiz abandonado; uma escassa população occupando grandes superficies e com muita difficuldade produzindo o necessario para sua subsistencia. Este aspecto estende-se até a serra do mar. O estrangeiro que aporta ás nossas praias a principio forma uma idéa vantajosa a nosso respeito; mas logo que é obrigado a sahir para fóra de nossas cidades maritimas, muda immediatamente de opinião á vista do espectaculo de decadencia que por toda parte observa na agricultura. Terrenos incultos, e para bem dizer abandonados nas barbas do grande mercado do Rio de Janeiro, terrenos que podiam em si conter e alimentar uma população de centenas de mil individuos, dão testemunho de nosso atrazo, e envergonham-nos perante o estrangeiro.
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Mas porque este facto se dá? Será porque os terrenos na bacia do Rio de Janeiro nada mais possam produzir, e se tenham esterilisado de modo a nunca mais poderem reviver para a agricultura? Não. A culpa deste estado de cousas cabe toda ao pessimo systema de agricultura por nós adoptado, e ao espirito de rotina e de indolencia, que a este respeito nos domina. Acostumados a lavrar a terra por meio do fogo, desde que a esgotamos, cruzamos os braços e nada mais fazemos: contentamo-nos em declarar que ella está cansada.
Mas, será exacto que a terra esteja cansada? Não, mil vezes não. Lavremo-la com o arado, estrumemo-la, reguemo-la, que a veremos produzir tanto ou mais do que quando era virgem. Empreguemos os processos aperfeiçoados da cultura da Europa e dos Estados Unidos, e veremos os desertos insalubres collocados em torno da bahia do Rio de Janeiro, transformados em verdadeiros jardins, alimentando uma grande população e abastecendo este mercado.
Esta transformação porém não se póde operar por meio da população que actualmente occupa o terreno. Dominada pela ignorancia, rotina e indolencia, tarde ou nunca abandonará seus habitos, e se resolverá a adoptar o methodo aperfeiçoado da cultura européa e norte-americana. Operemos, pois este milagre por meio da colonisação. Seja o governo por uma medida legislativa autorisado a comprar os terrenos situados na bacia do Rio de Janeiro, que mais apropriados forem para o estabelecimento de colonias. Se esta medida não bastar, seja igualmente autorisado a desapropriar em grande escala os terrenos que em torno do Rio de Janeiro e das outras cidades do imperio mais vantajosos forem para a colonisação.
Não ha maior utilidade publica que justifique esta desapropriação do que o salvar-se o paiz da ruina que lhe está imminente. O credito de seis mil contos concedidos para a colonisação será mais bem empregado desta maneira, do que sendo applicado para importação de colonos destinados aos fazendeiros.
Colonias estabelecidas ás portas dos grandes mercados maritimos, onde podem vender seus productos com facilidade, dotadas com curtas, faceis e baratas vias de communicação, e empregando os processos aperfeiçoados da cultura européa, não podem deixar de prosperar.
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Da adopção desta medida resultam tres grandes vantagens para o paiz. Estabelece-se a colonisação em solidas bases. De posse de terrenos collocados na visinhança das grandes cidades, ou como foreiras a fôro perpetuo, ou como proprietarias do solo, é impossivel que as colonias não prosperem.
Em segundo logar restituem-se á cultura terrenos actualmente abandonados e que nada produzem.
Em terceiro logar a abundancia dos generos alimenticios reapparecerá nas grandes cidades estimulada e promovida pela colonisação plantada em suas visinhanças.
Estou tão convencido da efficacia desta medida, que julgo que de sua adopção depende em grande parte o futuro da colonisação no Brasil e a solução da grave questão alimenticia, que se nos antolha tão assustadora. Se tivesse a vaidade de acreditar que minhas palavras podessem ser ouvidas e attendidas por S. M. o imperador, não duvidaria sustentar que seria summamente vantajoso ao paiz que Sua Magestade se puzesse á frente desta idéa, principiando por colonisar a fazenda de Santa Cruz. Esta fazenda com sua immensa superficie, dotada de todos os recursos, com seus milhares de escravos nada produz. Convertida em colonia, alimentaria uma população de 10 ou de 20,000 colonos, prosperaria por sua visinhança á capital e facilidade de transporte, e poderia pagar a Sua Magestade um foro igual senão superior á renda liquida que hoje produz. Os escravos arrendados a particulares dariam um rendimento dez ou doze vezes superior ao que hoje dão.
Com a adopção desta medida abrir-se-hia uma nov aéra para a colonisação, e S. M. adquiriria mais um titulo á gratidão, que já por tantos outros lhe devem os brasileiros.
Terminando este imperfeito trabalho, pedirei a v. ex. que, com sua costumada bondade, desculpe as falhas que nelle encontrar.
Sou com particular estima e consideração. De V. Ex. amigo obrigado e criado. – Caetano Furquim de Almeida.
Rio, 18 de Maio de 1858.
