Governo pode adiar leilão do trem-bala

Diante do crescimento da pressão do setor privado, o governo estuda a possibilidade de adiar o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará o Rio a São Paulo e Campinas. A decisão sobre postergar ou não a licitação sai nesta sexta-feira, já que a entrega de propostas está marcada para segunda-feira. Ainda que formalmente nenhuma autoridade do setor admita, nos bastidores o governo avalia os riscos políticos de manter o leilão este ano, tendo apenas um competidor garantido, ou se seria mais apropriado transferir a licitação para junho, tendo a possibilidade de ter mais dois grupos na disputa.

Nesta quarta-feira, o tema foi discutido com a presidente eleita Dilma Rousseff, pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo.

Formalmente, até quarta-feira, as datas continuavam mantidas - a licitação será no dia 16 de dezembro, quando serão abertos os envelopes com as propostas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

O entendimento do governo é que o adiamento só seria cabível se as empreiteiras brasileiras - grandes e médias - assegurassem que vão apresentar propostas em 2011. Mas as construtoras, que serão responsáveis por cerca de 80% do custo da obra, se negam a dar essa garantia, argumentando que será preciso fazer estudos geológicos definitivos antes, além de um levantamento preciso da demanda projetada.

Até agora, além da demanda média de 33 milhões de passageiros ser considerada superdimensionada, o custo de R$ 33,1 bilhões da obra é tido como inexequível.

- Essa é uma obra ainda cheia de incógnitas e de tão grande representa um risco de quebrar uma empresa. Nunca perdi dinheiro com obras em que não entrei, mas perdi muito em obras em que entramos - disse o executivo de uma empreiteira. O cálculo dos estrategistas do Palácio do Planalto é evitar danos políticos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para Dilma, que sempre defenderam com ardor o projeto.

Esse é o ponto da negociação em andamento, que se transformaram numa queda de braço. O governo suspeita que as empreiteiras estão blefando e vão aparecer no leilão. O pedido de atraso seria uma estratégia para pressionar pela mudança das condições do contrato.

-Se adiar, ele acham que terão mais chances de mudar os termos da concessão. As condições da licitação são públicas há meses. Não há a menor chance de o governo melhorar os termos da concessão- disse ontem Figueiredo.

Ele admitiu que as pressões pelo adiamento aumentaram mas ressaltou que não havia razão objetiva para que a data das propostas fosse postergada.

-Nós, da agência, não vemos elementos suficientes para mudar a data. Se eles não analisaram o empreendimento em um ano vão fazê-lo em três meses? - questionou o diretor da ANTT.
Mas, cauteloso, Bernardo enfatizou que a decisão de adiamento não é da competência do órgão regulador.

-Se o governo resolver adiar, eu adio - afirmou.

25/11/2010 - O Globo

http://www.revistaferroviaria.com.br/index.asp?InCdNewsletter=5753&InCdUsuario=23424&InCdMateria=12006&InCdEditoria=2

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