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CAPITALISMO À BRASILEIRA - Fraudes, tentativas de agressão e burla à privatização são os rescaldos de uma milionária disputa judicial

BENJAMIN STEINBRUCH teria motivos de sobra para comemorar. Presidente e principal acionista da CSN, ele venceu um round decisivo na disputa milionária contra o ex-diretor-financeiro da empresa Lauro Rezende pelo controle da International Investment Fund (IIF), proprietária de ações da MRS Logística, avaliadas em cerca de 500 milhões de reais. Na quarta-feira 25, a Justiça Federal dos EUA decidiu que a CSN é a dona da IIF e que Rezende não pode movimentar os 15 milhões de dólares de dividendos pagos pela MRS e depositados em uma conta no Citibank. O júri da Corte Federal do Distrito Sul de Nova York também decidiu que Rezende é culpado de um desvio de 2,2 milhões de dólares dos cofres do maior conglomerado siderúrgico da América Latina, que o executivo alegava serem referentes ao pagamento de um bônus.

Mas os sete dias de maio de uma batalha judicial que já dura três anos contaram com depoimentos reveladores de Steinbruch e de seu ex-executivo, de acusações de fraudes, apresentação no plenário de áudio com denúncias de corrupção e até de um desdobramento mais peculiar, um segundo processo, referente a uma possível agressão física, expondo os jurados e o público a um retrato nada edificante da elite empresarial brasileira.

"Não vamos entrar na discussão sobre quem roubou quem. Este não é o objetivo do processo", chegou a pedir em determinado momento o veterano juiz Harold Baer Jr., atento à estratégia de Rezende, interessado em apresentar os atuais executivos da CSN como personagens inseridos em atos tão ou mais criminosos que aqueles atribuídos a ele. Rosto arredondado, sorriso irônico e um tom de voz infantil, Rezende, que pretende recorrer da decisão, conversou com jornalistas seguidas vezes durante o julgamento e não poupou seu ex-patrão: "Ele está em pânico, especialmente depois de tudo o que aconteceu com o Daniel Dantas no Brasil. Perto do Steinbruch, o Dantas é unia freira", disse, ao ameaçar revelar uma série de documentos e fitas comprometedores sobre Steinbruch e o também ex-diretor da CSN Otávio Lazcano.

O único áudio a que CartaCapital teve acesso, entregue por Rezende, revela uma conversa entre um homem não-identificado (que parece o próprio Rezende) e um interlocutor que ele jura ser Steinbruch. Em um diálogo um tanto vago, os dois citam depósitos de 1 milhão de dólares no dia 11 de maio de 1998 que supostamente seriam destinados a "políticos" e de outros 4 milhões, em 23 de dezembro, do mesmo ano, em uma conta aparentemente aberta pela CSN "lá fora". Também tratam do pagamento de 5,5 milhões de dólares ao Grupo Espirito Santo para um serviço de prestação de serviços relacionados à CVRD (uma referência à Vele do Rio Doce), "o mesmo blablablá de sempre" (diz na fita a voz que parece ser de Rezende), e de um montante de 3 milhões para a liquidação de "negócio" dá CSC, possível referência à compra da Companhia Siderúrgica do Ceará. Não são mencionados nomes, partidos políticos ou cargos. Rezende afirma que a pessoa do outro lado da linha telefônica é Steinbruch.

Esse trecho da fita não consta dos autos do processo por decisão do juiz. Segue o diálogo, como reproduzido nos arquivos da Justiça americana, logo após a apresentação da conversa gravada:

Juiz Baer Jr.: O senhor reconhece ser sua a voz na fita?

Benjamin Steinbruch: Sim.

Juiz: O senhor se lembra dessa conversa?

Steinbruch: Não.

Juiz: O senhor tem alguma lembrança do conteúdo da conversa?

Steinbruch: Não. Mas parece ser uma conversa telefônica.

Juiz: Para mim, está de bom tamanho. Se o advogado do senhor Rezende quiser ir além, esta é a oportunidade. Advogado Ira Glauber: Sim. O senhor discutia o pagamento de políticos brasileiros em contas fora do Brasil...

Nesse momento, o advogado da CSN pediu que as perguntas fossem interrompidas e Baer Jr. se mostra claramente contra o que considerou ser um argumento não relacionado ao caso. Glauber protestou: "Mas a questão aqui é saber se foi feito pagamento de propinas ou se trata apenas de contribuição para campanha de políticos. O fato central é o de pagamento a políticos brasileiros em contas fora do Brasil. Ou seja, não pode ser um pagamento legítimo". O juiz, nitidamente contrariado, dirige-se ao júri e diz: "Vocês ouviram isso tudo? Está claro o suficiente? Entenderam tudo o que foi dito?" O júri respondeu que sim.

"Esta fita é um absurdo. Ela surgiu, misteriosamente, no dia anterior. O juiz a rejeitou, tendo em vista a quantidade de provas falsas apresentadas por Rezende, que mente descaradamente", disse o diretor-jurídico da CSN, Fernando Merino, em entrevista por telefone. No fim da tarde da quinta 26, a assessoria de imprensa da CSN convocou uma coletiva com os jornalistas que haviam participado da cobertura da batalha judicial por entender que "algumas questões não haviam sido compreendidas em sua totalidade". Da conversa participou, além de Merino, o principal advogado contratado pela CSN para o caso, Michael Carlinsky.

Em seu depoimento, além de confirmar ser sua a voz no áudio apresentado por seu ex-executivo, Steinbruch afirmou que Lauro Rezende é um ladrão. "Tive essa certeza desde o momento em que ele roubou as ações, em 2005." A disputa, de acordo com Rezende, aumentou de tom em um encontro entre as duas partes em Nova York. Rezende acusa Steinbruch de agressão física e de insulto moral (aparentemente dirigido à sua filha), mas Carlinsky nega o episódio. A previsão é de que a segunda parte do processo vá a julgamento na semana que vem.

Os dois executivos trabalharam juntos durante oito anos. Rezende foi funcionário da CSN em duas ocasiões. Diretor-financeiro da empresa entre 1996 e 2002, ele desligou-se por curto período e retornou para assumir a posição de diretor de investimentos entre 2003 e 2005. De acordo com Merino, Rezende era muito querido na empresa, "um de nossos principais executivos em 2003", disse. "Nós nunca desconfiamos de qualquer comportamento dele, que gozava de prestígio e confiança de todos."

A HF foi criada em 1999, quando Rezende fazia parte do alto escalão da empresa, no paraíso fiscal de Belize, para receber ações da MRS Logística. Pelas regras da privatização da malha ferroviária, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, nenhum sócio da MRS poderia contar com mais de 20% de ações da empresa, direta ou indiretamente. Para fechar o negócio, a CSN transferiu para a IIF 7,8% do capital votante da MRS. Os direitos de concessão foram conquistados em um leilão de privatização na Bolsa de Valores do Rio, pelo valor de 888 milhões de reais. Ou seja, o fundo em Belize foi criado para burlar as regras da privatização.

A MRS é uma empresa estratégica para a CSN. A concessionária opera a Malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que inclui as linhas de transporte de carga entre Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, entre elas a Ferrovia do Aço, que passa pela usina de Volta Redonda, no Vale do Paraíba fluminense, e, em sua frente norte, pelas minas de minério de ferro de Congonhas, de propriedade da siderúrgica.

Na quarta 25, mesmo dia em que a Justiça americana decidiu que a CSN é a dona da IIF, Rezende entregou à imprensa um CD com uma série de documentos relacionados a negócios de aquisição da CSN desde os anos 1990. Os advogados da CSN protestaram no tribunal contra o ato do ex-diretor da empresa, exigindo uma cópia do material. Entre os documentos estão o ato de criação da empresa Snyder, também em 1999, nas Ilhas Virgens Britânicas, que, de acordo com Rezende, seria o braço da CSN no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. Anexo ao processo está outra série de denúncias do ex-diretor da CSN, assim como a tentativa de Rezende incluir nos autos um personagem misterioso, de identidade disputada.

De acordo com Rezende, o advogado suíço Franz Karsten, que teria trabalhado para seu pai ria década de 1980, comanda um escritório de advocacia em Zurique. Rezende teria se encontrado com Karsten em um restaurante no Rio de Janeiro, revelado seu drama e contratado o especialista para enviar cartas às autoridades brasileiras - entre elas a Polícia Federal, o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - nas quais denuncia a CSN de tentativa de fraude contra os acionistas da IIF, de irregularidades na compra da Cia. Metalúrgica Prada, em 2006, e de pagamento de propina durante a privatização da Vale. A CSN, privatizada em 1993 durante o governo Itamar Franco, liderou o consórcio vitorioso no processo de privatização da mineradora.

A CSN imediatamente iniciou uma investigação para constatar a autenticidade da carta. E descobriu não haver qualquer advogado Franz Karsten registrado na Suíça. O endereço do remetente da carta, por sua vez, era uma caixa postal aberta um dia antes da data de envio. Um dos advogados a serviço da CSN afirmou em depoimento ter descoberto no correio suíço que a tal caixa postal havia sido aberta pelo próprio Rezende. Para complicar ainda mais a situação do executivo, o carimbo do envelope indica que a carta foi postada no Rio. E o único comprovante de pagamento aos serviços do advogado é de uma conta nas Ilhas Cayman, outro paraíso fiscal, no valor de 12.059,59 reais, que equivaliam a 7 mil dólares na época.

A investigação também revelou que o endereço de e-mail de Karsten foi criado semanas depois que o suposto advogado suíço enviou as acusações às autoridades brasileiras. E a carteira de motorista de Karsten tem numeração muito parecida com a do próprio Rezende. O juiz Baer Jr. decidiu que Rezende cometeu falso testemunho e fraudou documentos, obrigando o executivo a pagar 638 mil dólares à CSN, por conta das despesas com a investigação, além de instruir os jurados a não levar em consideração as denúncias oriundas do "episódio suíço".

Mais do que o montante devido, a sentença judicial dando conta da fabricação de provas e do crime de perjúrio possivelmente diminuiu a credibilidade de Rezende perante o júri, composto de sete mulheres e um homem, sem formação em economia ou negócios. Em entrevista por telefone um dia depois da decisão judicial, Carlinsky afirmou ter conversado com seis dos oito jurados e obtido a confirmação de que "eles não acreditaram em nada do que Rezende falou em juízo". Como foi acusado de perjúrio, Rezende, de acordo com Carlinsky, pode ser processado pela Justiça americana. "E aqui nos EUA, as consequências dos seus atos serão grandes."

Os advogados da CSN contaram com o depoimento de 11 testemunhas, entre elas boa parte dos principais executivos da empresa. Do outro lado, Rezende, nas palavras de Merino, "tentava apresentar a CSN como um império do mal, um Golias enfrentando Davi". Sempre que podia, Glauber, o advogado de Rezende, lembrava o júri do "batalhão de advogados da CSN", e buscava centrar o confronto nas duas figuras mais emblemáticas da disputa. "O que os senhores estão julgando aqui é uma briga de gatos entre Steinbruch e Rezende. Algo sério aconteceu entre esses dois senhores, algo que jamais saberemos. Eles se odeiam", disse Glauber, dirigindo-se ao júri. "Ninguém aqui é santo. A CSN também maquiou provas. O júri jamais vai conseguir decidir quem é o maior mentiroso. Nenhum dos dois pertence à nossa realidade, à nossa vizinhança, aos EUA."

Carlinsky, por sua vez, lembrava seguidamente ao júri de maioria feminina que Rezende jamais mencionara ser dono da IIF à sua ex-mulher. "Como é que se explica um marido jamais contar à mulher que tem uma empresa que vale milhares de dólares?" A equipe do escritório de advocacia contratado pela CSN contava em sua equipe com uma advogada em estágio avançado de gravidez. Rezende está separado de sua mulher.

Em suas considerações finais, Glauber disse que Rezende e Steinbruch eram amigos íntimos que se desentenderam anos depois de o controlador da CSN criar uma empresa em um paraíso fiscal em nome de seu cliente com o objetivo de burlar a Justiça brasileira. E que, quando as ações da IIF, que não valiam nada no momento de sua constituição, tiveram seu valor multiplicado por conta do investimento na MRS, "Steinbruch, um homem poderoso, com um batalhão de advogados, que nem sequer compareceu hoje ao tribunal para ouvir o resultado, resolveu mudar de ideia". Simples assim.

Apenas para tratar da investigação do chamado "caso suíço", acredita-se que a CSN tenha desembolsado mais de 1 milhão de dólares à equipe de Carlinsky. Rezende diz que desembolsou 150 mil dólares com o escritório de Glauber, por um mês de assistência jurídica. Mas a batalha parece não ter acabado.

POR EDUARDO GRAÇA, DE NOVA YORK | Carta Capital | 29/05/2011

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