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Contratos com terceiros seriam parte de esquema, diz fonte

seg, 14 fev 2011 - 05:00 | by frc.vfco

De acordo com testemunha, teria havido superfaturamento nos contratos da CPTM

A testemunha F. contatada pelo R7, que acompanhou de perto contratos firmados pela Alstom e pela Siemens com empresas públicas no Brasil, denuncia que teria havido um superfaturamento de 30% num contrato com a empresa alemã em São Paulo, no qual a empresa repassou para a MGE Transportes os serviços de manutenção de dez trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

- Os valores citados destinavam-se exclusivamente ao pagamento de propina. Na realidade, não havia a prestação de serviços previstos nos itens mencionados, que constam apenas como fachada para viabilizar contabilmente os pagamentos, acusa a fonte.

O valor total reservado para os pagamentos aparecia geralmente em uma posição separada no contrato, a fim de facilitar os reajustes anuais previstos, afirma F.

- O objetivo correspondente é fictício. Não há nenhum serviço prestado pela MGE que justifique os valores pagos, garante a testemunha.

F. detalha ainda como seriam feitos os pagamentos.

- O dinheiro entra legalmente na conta de diretores como distribuição de dividendos. É sacado posteriormente, em espécie, e entregue aos destinatários. O saque é feito em diversos cheques de valores inferiores a R$ 10 mil, evitando desta forma o registro da operação pelo banco e a comunicação ao Banco Central.

Sobre o contrato da linha 5 do Metrô em São Paulo, F. diz que a Alstom teria influenciado “decisivamente” o edital de licitação do projeto para obter vantagem sobre os concorrentes e garantir o controle sobre o processo.

- As reuniões para tratar de assuntos que não poderiam constar em atas eram feitas em casas noturnas como o Bahamas (boate famosa de São Paulo), denuncia.

Nos documentos apresentados, ele aponta os nomes de diretores de áreas comerciais, de engenharia e de obras das empresas, que comandariam as operações.

- Um desses diretores ficou encarregado de guardar a sete chaves o documento que estabelecia as regras do jogo. Isto é, o documento que estabelecia o objeto de fornecimento e os preços a serem praticados por cada empresa na licitação. A Alstom, naturalmente, ficou com a maior e a melhor parte do contrato. A Procint e a Constech devolviam parte da comissão para a diretoria da Alstom, afirma a testemunha.

No caso do trem alemão - que circula hoje na Marginal do Rio Pinheiros, na zona sul paulistana -, foi firmado um contrato para que a japonesa Mitsui “desenvolvesse” dez trens para a CPTM. Na verdade, os trens eram fornecidos pela Siemens e produzidos em sua fábrica em Viena, na Áustria.

Para consumar esse acordo, teria sido firmado um contrato entre a Siemens da Alemanha, a SGP (empresa do grupo Siemens na Áustria) e a Mitsui. A empresa japonesa ficaria responsável pela assistência técnica, fornecimento de peças de reposição, treinamento e a “operação assistida”. Ocorre que a Mitsui não fabrica peças nem tem experiência ou competência para a prestação desses serviços, pois é uma trading (empresa especializada em comércio).

- O objetivo da entrada da Mitsui era outro. E sabemos muito bem qual é. Um exame apurado dos valores envolvidos no contrato indica que eles não são compatíveis com o que era estabelecido inicialmente, diz F.. Ele tem em seu poder cópias dos aditivos desses contratos.

- É verdade que a Mitsui subcontratou os serviços a terceiros. Entretanto, isto faz ainda menos sentido, já que a Siemens e a SGP são os fabricantes originais das peças e os fornecedores naturais destes serviços, pois fabricaram os trens, argumenta.

O Metrô de São Paulo e a CPTM afirmaram, por meio de nota, que desconhecem os fatos mencionados e esclarecem que os seus contratos firmados com qualquer empresa “obedecem à legislação específica que norteia a lisura do processo licitatório, além de serem submetidos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE)”.

Por meio de uma nota, a Siemens diz conduzir seus negócios “dentro dos mais rígidos princípios, legais, éticos e responsáveis” e afirma não ter firmado contrato em parceria ou consórcio “com nenhum concorrente no que tange à manutenção de metrôs”.

Na mesma linha, a Alstom afirmou em um comunicado que segue “um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações mundialmente”.  A empresa disse que está colaborando com as investigações e “até o momento, as suspeitas de irregularidades em contratos não foram comprovadas e não estão embasadas em provas concretas”.

Gilberto Nascimento, do R7 | publicado em 14/02/2011 às 06h00

http://noticias.r7.com/cidades/noticias/contratos-com-terceiros-seriam-parte-de-esquema-diz-fonte-20110214.html

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