Ferreoclipping

Um patrimônio de cerca de três quilômetros de trilhos inativos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) poderá ser levado em breve de Bauru. Conforme o JC apurou, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) teria autorizado a retirada dos trilhos e dormentes de uma área de 20,4 mil metros quadrados às margens da avenida Pedro de Toledo até a altura da rua Sete de Setembro. 

Todo o material, que pesa aproximadamente 170 toneladas, seria destinado à prefeitura de Guararema, cidade vizinha de Mogi das Cruzes, a 400 quilômetros de distância de Bauru. Em nenhum momento a prefeitura de Bauru foi consultada para manifestar se possuía interesse em permanecer com o patrimônio.

Há cerca de um ano, o Sindicato dos Ferroviários de Bauru vendeu o espaço à iniciativa privada, depois de obtê-lo judicialmente da União como pagamento por dívidas trabalhistas. Segundo a assessoria de imprensa da inventariança da RFFSA, o processo transferiu ao sindicato apenas o terreno - além da Estação da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), que fica ao lado e foi vendida à Prefeitura de Bauru - e caberia ao Dnit dar destinação aos bens móveis lá existentes, ou seja, os trilhos e dormentes. 

Quando a área foi vendida ao Grupo Marca, teve início a peregrinação para descobrir de quem seria a responsabilidade de retirar a linha férrea inativa, já que a empresa pretendia construir um empreendimento residencial no local. Para surpresa de todos, descobriu-se que a cessão do material para Guararema já teria sido autorizada pelo Dnit. 

“No último dia 5 de julho, fomos até Brasília para tentar resolver esta pendência e fomos informados de que os trilhos tinham sido doados para a Prefeitura de Guararema. Acredito que tenha sido um pedido do prefeito de lá, porque aquele trilho tem um valor bastante alto. Mas não sabemos quais foram os critérios do Dnit para a escolha da cidade”, observa o coordenador do sindicato, José Carlos da Silva.

Desconhecimento

Até o fechamento desta edição, o Dnit não havia respondido aos questionamentos feitos pela reportagem, mas o JC teve acesso a um ofício assinado pelo órgão confirmando que “os bens foram cedidos à Prefeitura Municipal de Guararema e que esta se prontificou a providenciar a retirada dos bens do local”. O prefeito Rodrigo Agostinho, assim como o secretário municipal de Cultura, Elson Reis, afirmaram desconhecer as negociações que levaram à cessão de um patrimônio instalado em solo bauruense a uma cidade distante.

“É uma informação que eu não tenho. Eu não fui consultado sobre isso, embora a gente venha conquistando a doação de locomotivas e vários imóveis do patrimônio ferroviário de Bauru nos últimos anos, além do prédio da estação, que compramos do sindicato”, frisa Rodrigo. 

De acordo com Reis, o projeto do Grupo Marca, elaborado com a participação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Codepac) de Bauru, visa revitalizar a área e explorar o potencial turístico com o passeio da Maria Fumaça, que agora se vê ameaçado. “Estamos pedindo dados junto à RFFSA para saber o que está acontecendo. Ninguém nos informou sobre nada”, resume o secretário.

Segundo Avelino Cortellini, do Grupo Marca, cerca de 100 metros de trilhos por onde passaria a Maria Fumaça estão dentro de sua área e teriam de ser entregues à Guararema. “Já tínhamos combinado com a prefeitura de que a Maria Fumaça poderia passar por essa nossa área (ligando a antiga Estrada de Ferro Sorocabana à Estação da NOB). Agora, não sabemos mais o que irá acontecer”, lamenta.

Presidente do Codepac de Bauru, Sérgio Losnak reforça que o interesse da cidade no material não está descartado, embora os trilhos não façam parte do patrimônio histórico tombado pelo órgão. “Foram tombados o prédio e a plataforma da estação. Imagino que a retirada dos trilhos desta área anexa poderia prejudicar o projeto da prefeitura para ligação até a estação da Sorocabana”, frisa. 

Reestruturação no Dnit

A informação de que parte dos trilhos da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) serão cedidos à Prefeitura de Guararema foi divulgada na mesma semana em que o jornal “O Estado de S. Paulo” publicou ampla matéria sobre a crise no Ministério dos Transportes. De acordo com a reportagem, as superintendências estaduais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estariam sendo investigadas pela Presidência da República por apresentar indícios de irregularidades como corrupção, superfaturamento de obras, fraude em licitações e tráfico de influência.

O departamento paulista, que também é foco da varredura seguida de reestruturação, seria comandado pelo Partido da República (PR), a mesma legenda do atual prefeito de Guararema, Márcio Luiz Alvino de Souza. Procurada, a assessoria de imprensa do município não respondeu aos pedidos de informações do Jornal da Cidade.

Em outra matéria recente publicada pelo “Estadão”, o deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do partido, foi acusado de ter colocado no ministério amigos de longa data de Mogi das Cruzes, seu reduto eleitoral. O representante da “República de Mogi” no Dnit era Frederico Augusto Dias, que há cerca de 15 dias perdeu o cargo que possuía dentro do órgão por meio de uma empresa terceirizada.

À espera

Segundo Avelino Cortellini, do Grupo Marca, a empresa pretende aguardar manifestação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) sobre a decisão de transferir o patrimônio instalado em solo bauruense ao município de Guararema. “Queremos, sinceramente, que estes trilhos fiquem em Bauru. A prefeitura tem interesse nestes bens para a revitalização daquela área. Se os trilhos forem retirados sem critério, poderão prejudicar inclusive o passeio da Maria Fumaça”, frisa Cortellini, que aguarda aprovação dos projetos idealizados pela empresa para tomar posse da área.

A esperança que resta para Bauru está na informação do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, bens móveis da União só podem ser cedidos por comodato e a posse definitiva apenas ocorreria após realização de processo licitatório ou leilão. Nestas condições, a expectativa é que o Dnit possa cancelar a cessão dos trilhos à Prefeitura de Guararema e priorizar o interesse da cidade onde eles estão instalados.  

26/07/2011 | Tisa Moraes | JCnet

http://www.jcnet.com.br/mostra_manchete.php?codigo=3630