Ferreoclipping

(*) Este capítulo parece ser transcrição. Ver no final do texto, entre parêntesis: ("Do Catetinho ao Alvorada", de Cezar Prates). Não é indicado se provém de um livro, artigo, ou coluna (semanal? mensal? em qual publicação?).

1959

Brasília continua sob o ritmo JK. Os operários trabalham dia e noite. Novos prédios se erguem, o asfaltamento prossegue também acelerado.

O "Catetinho" foi tombado pelo "Patrimônio Nacional" e parece estar acompanhando extasiado todo o desenvolvimento de Brasília, com saudades dos primeiros dias, mas orgulhoso de sua existência pioneira.

Foi fechada a Barragem do Paranoá, para a formação do Lago de Brasília. Também já estão terminados os trevos de acesso das avenidas às superquadras e demais logradouros da cidade. Mais de 800 apartamentos e casas populares já estão à disposição de seus futuros moradores, como também diversos prédios do IAPI.

A cidade recebeu, até agora, 400 quilômetros de pistas asfaltadas.

O Presidente Juscelino inaugurou o monumental Viaduto Central que liga as Asas Sul e Norte ao corpo da cruz, denominado "Plataforma", por Lúcio Costa. Foram concluídas, ainda, as obras do Supremo Tribunal federal.

Bernardo Sayão

Este ano perdemos um grande e inesquecível amigo: Bernardo Sayão.

Foi um lutador indomável, abatido em plena batalha da selva amazônica, já vencida por ele.

Nós, pioneiros de Brasília, temos uma eterna dívida de gratidão a Bernardo Sayão.

O Brasil também: Bernardo Sayão, através da Brasília-Belém, por determinação do Presidente JK, ligou o Brasil do Chuí ao Amazonas.

Num preito a Bernardo Sayão, considero uma obrigação — digo mais: um sagrado dever — dizer o que é a BR-14. Vou tentar reproduzir, aqui, toda a argumentação daquele inolvidável companheiro a respeito do impacto da BR-14 nos quadros amazônicos.

A "estrada das onças" só existe na mente desvairada daqueles derrotistas, que não querem a felicidade do povo brasileiro.

Bernardo Sayão era um apóstolo do seu trabalho. Considerou de primeira grandeza a significação nacional da rodovia Belém-Brasília. Seu papel adquire particular relevo nas facilidades que abre à incorporação de novas áreas ao processo de desenvolvimento do Brasil e à irradiação do impulso econômico e demográfico.

Ao introduzir um elemento novo no seu sistema de comunicações e transportes da Amazônia, a BR-14 aparece como instrumento poderoso de expansão das atividades agropecuárias e de maior integração da economia regional no mercado nacional.

Esse processo recebe um estímulo considerável de Brasília, de cujo desenvolvimento é de prever importantes transformações econômicas e sociais em vastas regiões brasileiras.

Ao assegurar a movimentação de bens e pessoas ao longo de quase 2.200 km, através das Regiões Norte e Centro-Oeste do País, a Belém-Brasília beneficia diretamente uma faixa de 80 km, para cada lado do seu eixo, na qual existem hoje 70 municípios, sendo 10 do Pará, 3 do Maranhão e 57 de Goiás.

Mas os reflexos da grande rodovia se irradiarão a outras áreas, acelerando seu desenvolvimento.

Na área do Guamá, surge o núcleo denominado "Vila Mãe do Rio", onde já se instalaram cerca de 800 famílias de lavradores nordestinos.

Contingentes de maranhenses e nordestinos, apesar das dificuldades naturais ocorrentes, dirigem-se para Gurupi, com suas famílias.

Além de Açailândia, o Município de Imperatriz recebe também os benefícios da Rodovia BR-14, através do crescimento de sua população e de suas atividades agropecuárias. Basta ressalar que, de uma produção de cerca de 20 mil sacos de arroz anuais, Imperatriz, na última safra, saltou para 200 mil.

É indescritível a influência da Belém-Brasília no norte de Goiás, porque possui grandes áreas de terras devolutas aptas ao desenvolvimento da agricultura e da pecuária. Ali existem importantes terrenos de pastagens naturais. As matas de Lontra, do Pesquiseiro e outras, que medem extensões imensas, estão sendo ocupadas.

A atmosfera de progresso — prevista pelo Presidente Juscelino Kubitschek — invade, o longo do eixo da Belém-Brasília, cuja importância, para o Brasil, avulta dia a dia.

Possibilidades de toda ordem se abrem à economia nacional.

Esse conjunto de fatos mostra, de maneira incontestável, a máxima importância econômica e social da Belém-Brasília.

Por isso mesmo, ao ouvir de Bernardo Sayão e de sua equipe o relato exposto acima, em prestação da tarefa que lhe foi atribuída pelo Presidente JK, este determinou providências urgentes no sentido do planejamento para o povoamento e colonização das zonas servidas pela Belém-Brasília, indicando como primeiro, e importante, elemento a considerar na programação o levantamento pedológico e florestal ao longo de seu eixo.

"Com este trabalho realizado — disse JK — ter-se-ia facilitada a correta localização dos núcleos de produtores agropecuários e a organização de projetos de utilização industrial de madeiras".

Tudo isso aconteceu no início de 1958, entre abril ou maio. Mas hoje, em 1959, a situação, de acordo com o ritmo JK, é o seguinte:

Com a assistência técnica da Missão Mista FAO-Unesco (Convênio SPVEA - Waldir Bohuid) na Amazônia, foi possível organizar equipes para o levantamento pedológico e florestal ao longo da Belém-Brasília. O trabalho de maior urgência correspondia ao trecho compreendido entre Guamá (Pará) e Imperatriz (Maranhão), que atravessa cerca de 600 km de floresta praticamente virgem.

Esse lado foi realiza-o numa faixa de 10 km de cada lado da Rodovia BR-14, compreendendo uma área total de aproximadamente 900.000 ha, estando, agora, a pesquisa de campo e de laboratório em fase de aproveitamento e análise.

Para efeito de facilitar o controle de processo de colonização e povoamento, o Presidente Juscelino determinou fosse considerada como "zona de influência" da BR-14 uma faixa de terra de 40 km de largura (20 km de cada lado da Rodovia), de Guamá (Pará) a Anápolis (Goiás). Dessa maneira, ter-se-ia uma área da ordem de 76.500 km², ou seja, de 7 milhões e 650 mil hectares.

Na grande maioria, as terras compreendidas nesta área são devolutas, pertencentes aos Estados do Pará, Maranhão e Goiás.

Diante disso, o Presidente JK ordenou ser da maior urgência conseguir que esses Estados, altamente beneficiados com a abertura da BR-14, reservem aquela "zona de influência" para o povoamento e colonização.

E, completando, o Dr. Juscelino disse:

— "Se o Poder Público dispõe de grandes áreas de terras agricultáveis ao longo da chamada "zona de influência" da Belém-Brasília, não há razão para desviar fundos a fim de comprar terras apropriadas por particulares. A missão principal do meu Governo é estimular a formação de núcleos de pequenos e médios produtores agropecuários naquelas áreas mais adequadas para lavouras. Queremos, isso sim, facilitar aos autênticos produtores a concessão ou o aforamento de posses, dando-lhes absoluta garantia de estabilidade nas terras, com a principal motivação do desenvolvimento regional e local. Em contrapartida, dos beneficiários, vamos exigir que trabalhem a terra e respeitem as normas florestais e de conservação do solo".

Finalmente, o Presidente JK, cumprindo o dever de salvaguardar o patrimônio nacional e de defender as garantias de que o Código Civil revestiu os bens públicos, exigiu, de forma imperativa, a necessidade da imediata revisão geral de todas as alienações e concessões de terras públicas ou devolutas, através da Procuradoria Geral da República.

Determinou JK que essa revisão deve ter como finalidade precípua a legalidade das alienações e concessões, se forem feitas obedecendo ao princípio constitucional da justa distribuição com igual oportunidade para todos, se não se constituíram em latifúndios e objeto de especulação, se o beneficiário tornou-as produtivas e tem nelas morada habitual, bem como a exata extensão das áreas requeridas e legitimadas. Caberia, assim, tornar nulas as alienações ou concessões que não tiveram destino produtivo, não respeitaram os mandamentos da Carta Magna.

Pelo exposto, constata-se, nesta homenagem ao inesquecível Bernardo Sayão, como funciona a administração de JK, tendo em vista apenas o desenvolvimento do País, para o benefício de todo o povo brasileiro.

Taguatinga

Taguatinga nasceu em junho deste ano de 1958 e já tem futuro garantido. Cada dia novos habitantes vão chegando. Entre eles alguns dos pioneiros do Núcleo Bandeirante (Cidade Livre).

As próximas cidades-satélites serão as de Sobradinho e Brazlândia.

E Brasília prossegue, cumprindo todo o cronograma estabelecido pelo Presidente. Tudo no ritmo JK.

Aos "técnicos improvisados" que criticam Brasília, Lúcio Costa advertiu:

"Não se está a fazer em Brasília uma capital de província, mas a nova capital de um País que ainda será uma grande Nação".

Visitaram Brasília: Príncipe da Holanda, Duquesa de Kent e Princesa Margareth, André Malraux, Presidente Sukarno, Embaixador Cabot, dos EUA, Primeiro-Ministro de Israel e Primeiro-Ministro do Japão. ("Do Catetinho ao Alvorada", de Cezar Prates)

Referências

• Belém-Brasília, terras devolutas e núcleos de colonização
• Vida e morte do Bandeirante
• Sayão no Quarup
• Revivendo Bernardo Sayão